Beneficiários do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, tem direito a descontos no IPTU e podem até mesmo conseguir a isenção do imposto.
Como a cobrança é municipal, o aposentado, pensionista e demais beneficiários precisam conhecer as regras do município onde moram antes de solicitar a isenção. O especialista em direito tributário José Arnaldo explica que não é uma medida que existe em todos os municípios.
No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, para conseguir isenção do IPTU a pessoa física tem que ser proprietária de um único imóvel e uma renda bruta igual ou inferior a três salários mínimos.
Já no Distrito Federal, não precisam pagar o imposto pessoas acima dos 70 anos, com rendimento menor que dois salários mínimos e de posse de um só imóvel.
Para pedir a isenção, basta verificar junto a prefeitura local se existe ou não a isenção do imposto na sua cidade e quais os critérios adotados.
*Com supervisão de Sheily Noleto
Edição: Sheily Noleto / GT Passos
Fonte: Agência Brasil