por Carvalho e Ferreira Advocacia | jul 27, 2022 | Notícias
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento a pedido de uniformização versando sobre pensão por morte, julgando-o como representativo de controvérsia e fixando a seguinte tese, nos termos do voto...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | jul 27, 2022 | Notícias
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (25/7), o artigo “A alteração do critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente pela Emenda Constitucional nº 103/2019: primeiras reflexões e alguns testes de constitucionalidade”. O texto pode ser...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | jul 27, 2022 | Notícias
O pagamento dos precatórios federais previsto para a primeira quinzena de agosto está suspenso em todo o país. A medida foi determinada nesta quinta (21) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) para discutir como será feito o pagamento dos honorários dos advogados. A...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 19, 2022 | Notícias
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocuparam na manhã desta segunda-feira (18) o prédio da superintendência do instituto no Centro de São Paulo, local do gabinete da superintendência. A categoria está em greve desde o dia 23 de março. As...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 19, 2022 | Notícias
Gestores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reúnem, nesta terça-feira (19), às 10h, com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) para conhecerem melhor os princípios da governança, que englobam responsabilidades em posições de...
