por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 19, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019),...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 13, 2022 | Notícias
O aplicativo emite uma notificação, avisando que há uma corrida na região. Ao lado de uma moto ou de uma bicicleta, um entregador se prepara para a jornada. Formalmente, esse trabalhador não é funcionário da empresa que solicitou a corrida —na maioria das vezes, um...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 13, 2022 | Notícias
O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras para o controle da jornada do trabalhador rural. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o uso de registros manuais, mecânicos ou eletrônicos. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 13, 2022 | Notícias
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), participantes pediram a derrubada do veto ao orçamento do INSS (VET 11/2022); a redução de metas abusivas de trabalho para compensar a falta de funcionários; a realização de...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 5, 2022 | Notícias
A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou, hoje (1º), ao seu décimo dia, afetando o atendimento aos segurados de ao menos 21 estados, além do Distrito Federal, onde as atividades presenciais estão paralisadas. Segundo a...
