por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 5, 2022 | Notícias
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai considerar a data original da perícia para pagar o auxílio-doença aos segurados que não conseguirem ser atendidos durante a greve dos peritos, que começou nesta quarta-feira (30), segundo informou o órgão...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 5, 2022 | Notícias
O Projeto de Lei 439/22 prevê a possibilidade de crianças e adolescentes órfãos em razão de catástrofes naturais receberem, até os 18 anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei Orgânica da...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | mar 31, 2022 | Notícias
Não há óbice legal para que a atividade especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devidamente averbada, seja somada ao tempo especial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na contagem de tempo de contribuição para concessão de aposentadoria...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | mar 30, 2022 | Notícias
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar empréstimos consignados com até 40% do valor do benefício. A ampliação da margem foi autorizada pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, em Instrução Normativa publicada...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | mar 30, 2022 | Notícias
Uma nova norma mais objetiva que permita análises mais rápidas, padronizadas e efetivas é o objetivo da nova Instrução Normativa assinada hoje (28) pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e pelo diretor de Benefícios do Instituto, Sebastião Faustino. “O ato vai...
