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Artigo trata de alteração no cálculo de aposentadoria por invalidez

Artigo trata de alteração no cálculo de aposentadoria por invalidez

por Carvalho e Ferreira Advocacia | jul 27, 2022 | Notícias

A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (25/7), o artigo “A alteração do critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente pela Emenda Constitucional nº 103/2019: primeiras reflexões e alguns testes de constitucionalidade”. O texto pode ser...
Artigo trata de alteração no cálculo de aposentadoria por invalidez

Justiça suspende pagamento de precatórios do INSS em todo o país

por Carvalho e Ferreira Advocacia | jul 27, 2022 | Notícias

O pagamento dos precatórios federais previsto para a primeira quinzena de agosto está suspenso em todo o país. A medida foi determinada nesta quinta (21) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) para discutir como será feito o pagamento dos honorários dos advogados. A...
Artigo trata de alteração no cálculo de aposentadoria por invalidez

Em greve, servidores do INSS ocupam a Superintendência do INSS em São Paulo

por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 19, 2022 | Notícias

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocuparam na manhã desta segunda-feira (18) o prédio da superintendência do instituto no Centro de São Paulo, local do gabinete da superintendência. A categoria está em greve desde o dia 23 de março.   As...
Artigo trata de alteração no cálculo de aposentadoria por invalidez

Gestão de riscos e governança são temas de evento promovido pela CGU para gestores do INSS

por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 19, 2022 | Notícias

  Gestores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reúnem, nesta terça-feira (19), às 10h, com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) para conhecerem melhor os princípios da governança, que englobam responsabilidades em posições de...
Artigo trata de alteração no cálculo de aposentadoria por invalidez

STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo

por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 19, 2022 | Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019),...
Artigo trata de alteração no cálculo de aposentadoria por invalidez

INSS obrigatório, mas sem CLT: os planos para o trabalho por app

por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 13, 2022 | Notícias

O aplicativo emite uma notificação, avisando que há uma corrida na região. Ao lado de uma moto ou de uma bicicleta, um entregador se prepara para a jornada. Formalmente, esse trabalhador não é funcionário da empresa que solicitou a corrida —na maioria das vezes, um...
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