por Carvalho e Ferreira Advocacia | jul 27, 2022 | Notícias
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (25/7), o artigo “A alteração do critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente pela Emenda Constitucional nº 103/2019: primeiras reflexões e alguns testes de constitucionalidade”. O texto pode ser...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | jul 27, 2022 | Notícias
O pagamento dos precatórios federais previsto para a primeira quinzena de agosto está suspenso em todo o país. A medida foi determinada nesta quinta (21) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) para discutir como será feito o pagamento dos honorários dos advogados. A...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 19, 2022 | Notícias
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocuparam na manhã desta segunda-feira (18) o prédio da superintendência do instituto no Centro de São Paulo, local do gabinete da superintendência. A categoria está em greve desde o dia 23 de março. As...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 19, 2022 | Notícias
Gestores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reúnem, nesta terça-feira (19), às 10h, com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) para conhecerem melhor os princípios da governança, que englobam responsabilidades em posições de...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 19, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019),...
por Carvalho e Ferreira Advocacia | abr 13, 2022 | Notícias
O aplicativo emite uma notificação, avisando que há uma corrida na região. Ao lado de uma moto ou de uma bicicleta, um entregador se prepara para a jornada. Formalmente, esse trabalhador não é funcionário da empresa que solicitou a corrida —na maioria das vezes, um...
