Notícias e Artigos
INSS aumenta margem de crédito consignado para segurados
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar empréstimos consignados com até 40% do valor do benefício. A ampliação da margem foi autorizada pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, em Instrução Normativa publicada...
Assinada nova Instrução Normativa do INSS para tornar análises mais céleres e efetivas
Uma nova norma mais objetiva que permita análises mais rápidas, padronizadas e efetivas é o objetivo da nova Instrução Normativa assinada hoje (28) pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e pelo diretor de Benefícios do Instituto, Sebastião Faustino. “O ato vai...
Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade que teve a paternidade de um aposentado falecido reconhecida por exame de DNA. A decisão é da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Para o...
Assistente do INSS não busca os segurados pelo WhatsApp
O Instituto Nacional do Seguro Social alerta que golpistas estão se passando por uma suposta “Central de Atendimento” e se aproveitando até da imagem da Helô, assistente virtual do INSS, para tentar obter dados pessoais dos beneficiários. As abordagens têm ocorrido...
Mais de 800 mil brasileiros estão em fila de espera do INSS para fazer perícia médica
Mais de 800 mil brasileiros estão na fila do INSS esperando para fazer uma perícia médica. O bancário Lindembergue Igor Silva rompeu o ligamento de um dos dedos da mão em novembro de 2021. Só conseguiu marcar a perícia médica para fevereiro deste ano. Mas no dia...
INSS: STF recusa ação que pedia manutenção da Revisão da Vida Toda
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas no Estado de Goiás (Faapego), que tentava garantir a conclusão de um julgamento que levaria ao reconhecimento da...
Projeto que obriga cidadão a pagar perícia do INSS se perder a ação é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que determina que quem perder ações de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deverá pagar os honorários das perícias médicas realizadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O...
Projeto permite que pessoa com deficiência capacitada para o trabalho seja enquadrada como dependente no IR
O Projeto de Lei 329/22 permite que a pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que capacitada para o trabalho, seja enquadrada como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), desde que a sua remuneração não exceda as deduções...
Revisão da Vida Toda: OAB/RS oficia ao CFOAB
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou na quinta-feira (10) ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) um ofício sobre o Recurso Extraordinário 1276977, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a chamada "Revisão da Vida Toda". Esse...
É vedada a acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria após a alteração da Lei de Benefícios da Previdência Social
Ao fundamento de que a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11 de setembro de 1997 e de que o impetrante (mandado de segurança) somente adquiriu o direito à aposentadoria por tempo de...
Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), que determinou que o Instituto...
Suspensão de aposentadoria por invalidez por ausência de exames médicos atualizados pode caracterizar limitação de defesa
Um tratorista com hérnia de disco lombar acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fim de reestabelecer o benefício de aposentadoria por invalidez, pagamento suspenso após a perícia concluir que o trabalhador não seria incapaz devido à falta de exames...
Beneficiários do INSS podem ter direito a desconto no IPTU
Beneficiários do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, tem direito a descontos no IPTU e podem até mesmo conseguir a isenção do imposto. Como a cobrança é municipal, o aposentado, pensionista e demais beneficiários precisam conhecer as regras do município onde...
“Alta programada” para segurados no INSS é constitucional? STF decide
O STF vai decidir se é ilegal a estipulação da DCB - Data de Cessação de Benefício automática para beneficiário do auxílio-doença pelo INSS. Na chamada "alta programada", a autarquia decide a data de término do benefício e do retorno do trabalhador afastado às...
INSS retoma atendimento presencial sem agendamento
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU)....
STF APROVA A REVISÃO DA VIDA TODA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na madrugada desta sexta-feira (25), a favor da chamada “revisão da vida toda”, ou seja, da possibilidade de recalcular a aposentadoria para um grupo de beneficiários do INSS que trabalhou no...
Estatal terá de reintegrar demitido com base na reforma da previdência
O artigo 6º da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicado tanto aos que já haviam tido a aposentadoria concedida como também àqueles que já tinham o direito de requerer o benefício antes da EC mas não o fizeram. Esse foi um dos fundamentos de decisão do juiz...
Carnaval 2022: Confira o horário de funcionamento das agências do INSS
As agências do INSS de todo o Brasil estarão fechadas para o atendimento ao público na segunda-feira (28/2) e na terça-feira (1/3). O atendimento será retomado na quarta-feira (2/3), a partir das 14h, para os segurados que tiverem agendamento marcado. O horário...