Notícias e Artigos

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar empréstimos consignados com até 40% do valor do benefício. A ampliação da margem foi autorizada pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, em Instrução Normativa publicada...

Uma nova norma mais objetiva que permita análises mais rápidas, padronizadas e efetivas é o objetivo da nova Instrução Normativa assinada hoje (28) pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e pelo diretor de Benefícios do Instituto, Sebastião Faustino. “O ato vai...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade que teve a paternidade de um aposentado falecido reconhecida por exame de DNA. A decisão é da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).   Para o...

O Instituto Nacional do Seguro Social alerta que golpistas estão se passando por uma suposta “Central de Atendimento” e se aproveitando até da imagem da Helô, assistente virtual do INSS, para tentar obter dados pessoais dos beneficiários. As abordagens têm ocorrido...

Mais de 800 mil brasileiros estão na fila do INSS esperando para fazer uma perícia médica. O bancário Lindembergue Igor Silva rompeu o ligamento de um dos dedos da mão em novembro de 2021. Só conseguiu marcar a perícia médica para fevereiro deste ano. Mas no dia...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas no Estado de Goiás (Faapego), que tentava garantir a conclusão de um julgamento que levaria ao reconhecimento da...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que determina que quem perder ações de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deverá pagar os honorários das perícias médicas realizadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).   O...

O Projeto de Lei 329/22 permite que a pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que capacitada para o trabalho, seja enquadrada como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), desde que a sua remuneração não exceda as deduções...

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou na quinta-feira (10) ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) um ofício sobre o Recurso Extraordinário 1276977, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a chamada "Revisão da Vida Toda". Esse...

Ao fundamento de que a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11 de setembro de 1997 e de que o impetrante (mandado de segurança) somente adquiriu o direito à aposentadoria por tempo de...

Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), que determinou que o Instituto...

Um tratorista com hérnia de disco lombar acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fim de reestabelecer o benefício de aposentadoria por invalidez, pagamento suspenso após a perícia concluir que o trabalhador não seria incapaz devido à falta de exames...

Beneficiários do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, tem direito a descontos no IPTU e podem até mesmo conseguir a isenção do imposto. Como a cobrança é municipal, o aposentado, pensionista e demais beneficiários precisam conhecer as regras do município onde...

O STF vai decidir se é ilegal a estipulação da DCB - Data de Cessação de Benefício automática para beneficiário do auxílio-doença pelo INSS. Na chamada "alta programada", a autarquia decide a data de término do benefício e do retorno do trabalhador afastado às...

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU)....

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na madrugada desta sexta-feira (25), a favor da chamada “revisão da vida toda”, ou seja, da possibilidade de recalcular a aposentadoria para um grupo de beneficiários do INSS que trabalhou no...

O artigo 6º da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicado tanto aos que já haviam tido a aposentadoria concedida como também àqueles que já tinham o direito de requerer o benefício antes da EC mas não o fizeram. Esse foi um dos fundamentos de decisão do juiz...

As agências do INSS de todo o Brasil estarão fechadas para o atendimento ao público na segunda-feira (28/2) e na terça-feira (1/3). O atendimento será retomado na quarta-feira (2/3), a partir das 14h, para os segurados que tiverem agendamento marcado. O horário...